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1.991 Questões de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q56255

Direito Penal   » Modalidades das Penas privativas de liberdade, Regimes penitenciários, Penas privativas de liberdade

Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

 

Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.

 


 

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prancheta
Q56254

Direito Penal   » Legítima defesa, Estado de necessidade , Antijuridicidade

Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

 

Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.

 


 

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prancheta
Q56253

Direito Penal   » Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

 

- Analise as assertivas abaixo em relação ao Código Penal:
I. Trata-se de crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
III. Considera-se crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
IV. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Estão CORRETAS as assertivas: 

 


 

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prancheta
Q56252

Direito Penal   » Imputabilidade penal, Culpabilidade

Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

 

Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis: 

 


 

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  • Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

    •  

    prancheta
    Q54335

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação aos crimes de tortura, previstos na Lei n° 9.455/1997, julgue as afirmativas seguintes:

    I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
    II. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
    III. O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.

    Está(ão)correta(s):

     


     

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