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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Prefeitura de Teresina

Q12092

Direito Penal » Regimes penitenciários, Penas privativas de liberdade

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina Nível Superior Prova: Auditor Fiscal da Receita Municipal

Fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar o condenado à pena

resolva Q12092 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12092") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q12091

Direito Penal » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina Nível Superior Prova: Auditor Fiscal da Receita Municipal

O crime de falsa identidade

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Q12090

Direito Penal » Classificação dos crimes

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina Nível Superior Prova: Auditor Fiscal da Receita Municipal

O delito de furto simples, previsto no art. 155 do Código Penal, é um crime

resolva Q12090 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12090") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q12089

Direito Penal » Noções Fundamentais, A norma penal

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina Nível Superior Prova: Auditor Fiscal da Receita Municipal

A respeito da analogia, considere:
I. A analogia é uma forma de auto-integração da lei.
II. Pela analogia, aplica-se a um fato não regulado expressamente pela norma jurídica um dispositivo que disciplina hipótese semelhante.
III. O emprego da analogia para estabelecer sanções criminais é admissível no Direito Penal.
IV. A analogia não pode ser aplicada contra texto expresso de lei.
Está correto o que se afirma APENAS em

resolva Q12089 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12089") | » Apostila de Direito Penal 2025

OAB

Q11861

Direito Penal » Corrupção passiva

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato.
Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação.
Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025