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1.991 Questões de Direito Penal 2025

OAB

Q11855

Direito Penal » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante

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Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)

Q11410

Direito Penal » Penas privativas de liberdade

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão e CARLOS foi condenado a 9 (nove) anos de reclusão, este, porém foi considerado semi-imputável. Marque a alternativa CORRETA

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Q11409

Direito Penal » Efeitos da condenação

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

PEDRO foi condenado por crime de roubo a 9 (nove) anos de reclusão, tendo a sentença transitada em julgado. Tem início a execução da pena. PEDRO foi encaminhado à penitenciária. Marque a alternativa CORRETA.

a) Os condenados por crime praticado dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, serão submetidos, obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor.

b) A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado e dos Municípios, objetivando prevenir as contravenções e orientar o retorno à convivência em sociedade.

c) A assistência material ao preso e ao internado consistirá somente no fornecimento de alimentação e vestuário segundo a lei de execução penal.

d) O estabelecimento prisional disporá de instalação e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, sendo proibida a venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.

e) Por razões de segurança nas prisões de segurança máxima será assegurando o acompanhamento médico à mulher no pré-natal não sendo possível no pós-parto.

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Q11408

Direito Penal » Crimes contra a administração pública

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

Marque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

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Q11407

Direito Penal » Periclitação da vida e da saúde

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conhecimento desse incêndio. Já seu amigo PEDRO, que mora num conjunto habitacional, também incendiou sua casa, mas foi necessário, neste caso, a intervenção dos bombeiros, para que o fogo não se alastrasse para os vizinhos. Durante a operação, TICIO aproveitou e furou duas mangueiras que estavam sendo usadas pelos bombeiros, prejudicando o trabalho. Duas semanas depois, a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos. Marque a alternativa CORRETA.

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02 de Outubro de 2025