Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

1.991 Questões de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q13630

Direito Penal   » Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

 

A violação de domicílio, prevista no art. 150 do Código Penal, consiste em “entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências". No entanto, o Código Penal elenca, no parágrafo 3º do art. 150, hipóteses em que a conduta não constitui crime e, com base exclusivamente nessas hipóteses, analise as assertivas abaixo:
I - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências quando algum crime está sendo ali praticado.
II - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão.
Marque a alternativa CORRETA:
 

 


 

resolva Q13630    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13630")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q13629

Direito Penal   »

Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

 

noQUESTÃO ANULADA
O funcionário público "A" compareceu, durante a madrugada, na repartição pública onde presta serviços diariamente, e, após abrir a seção utilizando a chave que possui em razão da função desempenhada na Administração Pública, subtraiu todos os objetos de valor ali existentes, causando prejuízo aos cofres públicos. Na empreitada criminosa, teve auxílio de seu amigo “B", profissional liberal, que possui uma caminhonete a qual foi utilizada para ocultar e transportar os objetos subtraídos. Nesse caso, com base nas previsões normativas do Código Penal, marque a alternativa CORRETA: 

 


 

resolva Q13629    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13629")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q13628

Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio

Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

 

Com base no Código Penal, são crimes contra o patrimônio EXCETO: 

 


 

resolva Q13628    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13628")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q13627

Direito Penal   » Penas privativas de liberdade

Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

 

Com relação as Penas Privativas de Liberdade, analise as assertivas abaixo:
I. A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
II. O trabalho externo é inadmissível no regime fechado.
III. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
Estão CORRETAS as assertivas: 
 

 


 

resolva Q13627    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13627")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q13626

Direito Penal   » Estado de necessidade , Antijuricidade

Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

 

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna no texto abaixo:
“Considera-se em _____________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se."
 

 


 

resolva Q13626    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13626")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

 

 

Veja mais Questões de Direito Penal

Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

Para Todos os Concursos

 

 

 

Compartilhe Questões Direito Penal

 

 

Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

Veja mais Notícias »

Apostilas Específicas

 

 

Concursos Federais