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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ - SP)

Q221

Direito Penal » Corrupção passiva, Prevaricação, Condescendência criminosa

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ - SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua responsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica

resolva Q221 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q221") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q220

Direito Penal » Peculato, Crimes contra a administração pública

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ - SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

O peculato culposo

resolva Q220 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q220") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q219

Direito Penal » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ - SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se

resolva Q219 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q219") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q218

Direito Penal »

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ - SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:

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Prefeitura de Osasco

Q59933

Direito Penal » Estelionato

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura de Osasco Nível Médio Prova: Guarda Civil Municipal

O crime de estelionato é praticado quando alguém:

a) constrange outrem, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa;

b) subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel consistente em vantagem ilícita, em prejuízo alheio, com abuso de confiança, ou mediante fraude;

c) obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento;

d) se apropria de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, mediante grave ameaça ou recurso fraudulento;

e) se apropria de coisa alheia com valor econômico vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza, mediante fraude.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025