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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Prefeitura de Osasco

Q59932

Direito Penal » Imputabilidade penal

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura de Osasco Nível Médio Prova: Guarda Civil Municipal

Questão Desatualizada

Roberto estava na fila de um banco, quando, por descuido, esbarrou em Renato que estava a sua frente, fazendo com que caísse no chão a pasta que estava na mão de Renato. Não obstante o pedido de desculpas, Renato ficou enfurecido, saiu do banco, foi até seu veículo, pegou uma pistola e aguardou na esquina a saída de Roberto do banco. Assim que a vítima cruzou a esquina, Renato sacou a arma e desferiu cinco disparos pelas costas de Roberto, levando-o a imediato óbito. Renato cometeu crime de:

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Q59931

Direito Penal » Peculato

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura de Osasco Nível Médio Prova: Guarda Civil Municipal

José, servidor municipal ocupante de cargo efetivo, sempre teve o sonho de possuir uma impressora a laser. Aproveitando-se do fato de que era o responsável pelo departamento de arquivo da municipalidade, onde ficavam guardados os equipamentos novos, José aguardou todos os demais funcionários irem embora e se apropriou do equipamento a laser, levando para sua casa, sem que ninguém percebesse. Assim procedendo, José cometeu o crime de:

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Q59917

Direito Penal » Legislação Penal Especial

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura de Osasco Nível Médio Prova: Guarda Civil Municipal

Tarcísio transportava arma de fogo municiada, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, quando foi abordado e preso em flagrante por policiais militares. Tarcísio cometeu:

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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

Q59385

Direito Penal » Furto, Falsidade ideológica, Penas privativas de liberdade

Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a fé pública, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei Maria da Penha e da Lei Antidrogas, assinale a opção correta.

a) A pena privativa de liberdade imposta a um condenado primário, portador de bons antecedentes, sentenciado à pena de três anos de reclusão por tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, não pode ser substituída por restritiva de direitos.

b) Crime de lesão corporal leve praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher é de ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

c) Um réu reincidente, condenado à pena de dez anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro simples, somente poderá progredir de regime depois de cumpridos seis anos de pena.

d) Aquele que adultera fotocópia não autenticada comete o crime de falsidade ideológica.

e) Aquele que, à noite, subtrai coisa alheia móvel de residência desabitada pratica o crime de furto simples, sem causa de aumento de pena.

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Q59384

Direito Penal » Crimes contra o sentimento religioso, Crimes contra o respeito aos mortos, Crimes contra a dignidade sexual

Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

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02 de Outubro de 2025