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1.991 Questões de Direito Penal 2025

 

 

prancheta
Q19340

Direito Penal   » Tipicidade, Antijuricidade, Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

 

Caio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter a forma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alveja uma caçamba de lixo. O agente imaginava-se sozinho e, sem querer, acerta um mendigo que ali dormia, dentro da caçamba. Em tese, ocorreu:

 


 

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prancheta
Q19339

Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Modalidades das Penas privativas de liberdade, Regimes penitenciários

Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

 

A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo:
 

 


 

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prancheta
Q19338

Direito Penal   » Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria.

Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

 

Assinale a opção correta à luz da orientação dominante e/ou do texto legal expresso:

 


 

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prancheta
Q19337

Direito Penal   » Moeda falsa, Prevaricação, Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986

Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

 

noQUESTÃO ANULADA
Analise as assertivas e assinale, ao final, as opções corretas:
I - O comerciante de materiais de construção, que se associa a quem contrata financiamento específico em instituição oficial, para a simulação de compra e venda de bens do seu comércio, incide em conduta tipificada na Lei nº 7.492/96 (apelidada de lei do colarinho branco) na forma do art. 29 Código Penal.
II - Quem possui ou guarda aparelho destinado à falsificação de moeda não pratica o crime de moeda falsa.
III - Quem se beneficia de dispensa de licitação, fora das hipóteses previstas em lei para tanto, pratica a conduta tipificada na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).
IV - Deixar o agente público de praticar ato funcional a que está obrigado por lei, para que um amigo com isto se beneficie, configura a conduta tipificada no art. 319 Código Penal.

 


 

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prancheta
Q19336

Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

 

A configuração de falta grave do condenado, na execução da pena privativa de liberdade, em regime fechado, é apta a gerar o seguinte efeito:

 


 

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