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1.991 Questões de Direito Penal 2025

 

 

  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

    •  

    prancheta
    Q51414

    Direito Penal   » Calúnia, Difamação, Crimes contra a honra

    Ano: 2018 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:
    I. Não é punível a calúnia contra os mortos.
    II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.
    III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
    IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
    Estão CORRETAS

     


     

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    prancheta
    Q51413

    Direito Penal   » Homicídio, Tipicidade, Tipo Penal Culposo

    Ano: 2018 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Acerca dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
    I. Sobre o feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
    II. O homicídio é qualificado quando cometido para assegurar a ocultação de outro crime.
    III. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
    IV. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
    Estão CORRETAS

     


     

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    prancheta
    Q51412

    Direito Penal   » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas

    Ano: 2018 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
    I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.
    II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
    III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.
    IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
    Estão CORRETAS

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)

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    prancheta
    Q50421

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    No que se refere ao processamento do crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q50404

    Direito Penal   »  Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A colaboração premiada nos casos de lavagem de capitais

     


     

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