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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Polícia Civil do Distrito Federal

Q64410

Direito Penal » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.

resolva Q64410 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64410") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q64409

Direito Penal » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de tortura.

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Q64408

Direito Penal » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será considerada atípica.

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Q64407

Direito Penal » Homicídio, Crimes contra a vida, Lesões corporais

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

Considere a seguinte situação hipotética.
Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.
Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.

resolva Q64407 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64407") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q64406

Direito Penal » Condescendência criminosa, Crimes contra a administração pública

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

O agente de polícia que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular, permitindo que este mantenha contato com pessoas fora do estabelecimento prisional, cometerá o crime de condescendência criminosa.

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02 de Outubro de 2025