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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Q56553

Direito Penal » Concurso de Pessoas

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

resolva Q56553 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56553") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q56552

Direito Penal » Conceito de crime, Teoria Geral do Delito, Tipicidade

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

resolva Q56552 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56552") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q56551

Direito Penal » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

Constitui crime previsto na lei de drogas

a) fornecer, desde que onerosamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer outro objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

b) oferecer droga, desde que em caráter habitual e ainda que sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem.

c) prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

d) conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, ainda que sem exposição a dano potencial a incolumidade de outrem.

e) consentir que outrem se utilize de local de que tem a propriedade para o tráfico ilícito de drogas, desde que o faça onerosamente.

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Q56550

Direito Penal » Estupro de vulnerável, Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Crimes contra a dignidade sexual

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

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Q56549

Direito Penal » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Defensor Público

O regime disciplinar diferenciado

resolva Q56549 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56549") | » Apostila de Direito Penal 2025

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02 de Outubro de 2025