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1.991 Questões de Direito Penal 2025

 

 

  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

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    prancheta
    Q16345

    Direito Penal   » Disposições gerais, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
    Considere que Marcos, penalmente imputável, subtraia de seu genitor de sessenta e oito anos de idade, um relógio de alto valor. Nessa situação, o autor não pode beneficiar-se da escusa penal absolutória, em razão da idade da vítima.
     

     


     

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    prancheta
    Q16344

    Direito Penal   » Culpabilidade

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
    Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de exclusão da pena.
     

     


     

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    prancheta
    Q16343

    Direito Penal   » Tipicidade, Causas absolutamente independentes, Causas relativamente independentes

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
    As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições.
     

     


     

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    prancheta
    Q16342

    Direito Penal   » Prescrição. Conceito e modalidades, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
    O instituto da prescrição é aplicável a medida de segurança a que esteja sujeito o inimputável, não podendo a duração dessa medida ultrapassar o limite máximo abstratamente cominado ao crime.
     

     


     

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    prancheta
    Q16341

    Direito Penal   » Tipicidade, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
    Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.
     

     


     

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