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1.991 Questões de Direito Penal 2025

 

 

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q12334

    Direito Penal   »  Concurso de Pessoas

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales  é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar  no  trabalho:  pega  uma  xícara  de  café  na  copa,  deixa-a  em  cima  de  sua  bancada  particular,   vai  a  outra  sala  buscar  o  jornal e retorna à sua bancada para lê-lo, enquanto degusta a  bebida.  Aproveitando-se  de  tais  dados,  Zenão  e  Górgias  resolvem  que  executarão  o  crime  de  homicídio  através  de  envenenamento.  Para  tanto,  Zenão,  certificando-se  que  não  havia  ninguém  perto  da  bancada  de  Tales,  coloca  na  bebida  0,1 ml de poderoso veneno. Logo em  seguida chega Górgias,  que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona  ao  café  mais  0,1  ml  do  mesmo  veneno  poderoso.  Posteriormente,  Tales  retorna  à  sua  mesa  e  senta-se  confortavelmente  na  cadeira  para  degustar  o  café  lendo  o  jornal,  como  fazia  todos os dias. Cerca de duas horas após a  ingestão  da  bebida,  Tales  vem  a  falecer.  Ocorre  que  toda  a  conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas  presentes na  sala da vítima, as quais eram desconhecidas de  ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também  restou  comprovado  que  Tales  somente  morreu  em  decorrência da  ação  conjunta  das  duas  doses  de  veneno,  ou  seja,  somente  0,1  ml  da  substância  não  seria  capaz  de  provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é  correto  afirmar que 

     


     

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    prancheta
    Q12333

    Direito Penal   »

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal  condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de  reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto.  Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena  privativa de  liberdade, sobreveio nova condenação definitiva,  desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime  inicial aberto,  em  virtude  da  prática  de  crime  anterior.  Atento  ao  caso  narrado,  bem  como  às  disposições  pertinentes  ao  tema  presentes  tanto no  código penal quanto na  lei de  execuções  penais, é correto afirmar que 

     


     

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    prancheta
    Q12332

    Direito Penal   »  Estupro

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do  crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre  que  ao  se  preparar  para  o  coito  vagínico,  que  era  sua  única  intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de  falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu  de  prosseguir  na  execução  do  crime  e  abandonou  o  local.  Nesse caso, é correto  afirmar que   

     


     

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    prancheta
    Q12331

    Direito Penal   »  Crimes contra a vida

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Assinale a alternativa correta

     


     

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    prancheta
    Q12330

    Direito Penal   »  Noções Fundamentais

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de  bandeira  americana,  é  assassinado  por  José,  cidadão  brasileiro,  dentro  do  aludido  barco,  que  se  encontrava  atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo.  Nesse contexto, é correto afirmar que a lei brasileira 

     


     

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