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1.991 Questões de Direito Penal 2025

OAB

Q12234

Direito Penal » Homicídio

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Odem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou

resolva Q12234 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12234") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q12233

Direito Penal » Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Odem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

resolva Q12233 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12233") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q12232

Direito Penal » Penas privativas de liberdade

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Odem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.

resolva Q12232 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q12232") | » Apostila de Direito Penal 2025

Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)

Q11764

Direito Penal »

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA) Nível Médio Prova: soldado da Polícia Militar

É INCORRETO afirmar que a obediência hierárquica

resolva Q11764 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q11764") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q11763

Direito Penal » Tipicidade, Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA) Nível Médio Prova: soldado da Polícia Militar

No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

resolva Q11763 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q11763") | » Apostila de Direito Penal 2025

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025