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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

Q9957

Direito Penal » Culpabilidade

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Aspirante da Polícia Militar

Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.
Terá a pena reduzida de um a dois terços o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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Q9955

Direito Penal » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Aspirante da Polícia Militar

Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.
O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva

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Q9790

Direito Penal » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Aspirante da Polícia Militar

Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
Quando um cidadão for condenado por sentença por ter cometido crime considerado hediondo, caberá ao juiz decidir fundamentadamente se o condenado poderá apelar em liberdade.

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Q9789

Direito Penal » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Aspirante da Polícia Militar

Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.

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Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE AP)

Q650

Direito Penal » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE AP) Nível Superior

Nos crimes preterdolosos,

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025