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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP RS)

Q20966

Direito Penal »

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP RS) Nível Superior Prova: Perito Químico Forense - Química

Quando a vítima ainda estiver no local de morte por arma de fogo, é importante determinar e fotografar, com escala milimétrica, os orifícios de entrada e de saída de projetis e assinalar as respectivas regiões anatômicas. Também é importante procurar vestígios deixados pelo tiro nas mãos da vítima. Considerando esses procedimentos, analise os exames abaixo.
I – Avaliação da distância dos tiros.
II – Avaliação do número de tiros efetuados que atingiram a vítima.
III – Avaliação da natureza transfixante dos tiros.
IV – Avaliação da orientação dos tiros.
V – Avaliação da diagnose diferencial de suicídio ou homicídio.
Quais avaliações são auxiliadas pelos procedimentos citados no enunciado?

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Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE)

Q1498

Direito Penal » Crimes de Responsabilidade

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE) Nível Médio

O agente público que NÃO pode ser considerado sujeito ativo do crime de responsabilidade, nos termos da Lei no 1079/50, é

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Q643

Direito Penal » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública de São Paulo Nível Superior

A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida

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Q642

Direito Penal » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE) Nível Médio

Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

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Polícia Civil do Estado Mato Grosso do Sul (PC MS)

Q25687

Direito Penal »

Ano: 2006 Banca: FAPEC Órgão: Polícia Civil do Estado Mato Grosso do Sul (PC MS) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia dos convidados, amigos de José. Para induzir a menina, José promete-lhe dinheiro em espécie e a possibilidade de vir a trabalhar como modelo em sua agência. Anacleide, em virtude das promessas, mantém relações sexuais com diversos convidados naquela festa. Dias depois da festa, os pais de Anacleide tomam ciência do fato, e comparecem na Delegacia de Polícia, trazendo a notícia do crime. O Delegado de Polícia deverá:

a) Registrar a ocorrência como estupro, previsto no art. 213 do CP c/c violência presumida, prevista no art. 224 do CP e dar início imediato aos trabalhos de apuração da infração penal.

b) Registrar a ocorrência como favorecimento da prostituição, previsto no art. 228 do CP, e dar início imediato aos trabalhos de apuração da infração penal.

c) Registrar a ocorrência como assédio sexual, previsto no art. 216-A do CP e dar início imediato aos trabalhos de apuração da infração penal.

d) Registrar a ocorrência como exploração sexual, prevista no art. 244-A da Lei 8069/90 e dar início imediato aos trabalhos de apuração da infração penal.

e) Registrar a ocorrência como hospedagem criminosa, prevista no art. 250 da Lei 8069/90 e dar início imediato aos trabalhos de apuração da infração penal.

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

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02 de Outubro de 2025