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1.991 Questões de Direito Penal 2025

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB)

Q37232

Direito Penal » Peculato, Concussão, Corrupção passiva

Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) Nível Superior Prova: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará

resolva Q37232 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37232") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q37231

Direito Penal » Falsidade de documento público, Falsidade ideológica, Falsidade de atestado médico

Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB) Nível Superior Prova: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.
Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de

resolva Q37231 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37231") | » Apostila de Direito Penal 2025

Polícia Militar da Bahia

Q62688

Direito Penal » Injúria, Crimes contra a honra

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Polícia Militar da Bahia Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.

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Q62687

Direito Penal » Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989, Legislação Penal Especial

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Polícia Militar da Bahia Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 no tocante aos resultantes de preconceito de raça ou de cor.

resolva Q62687 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q62687") | » Apostila de Direito Penal 2025

Q62686

Direito Penal » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Polícia Militar da Bahia Nível Médio Prova: Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

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02 de Outubro de 2025