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52 Questões de Segurança Pública 2025

Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Q31863

Segurança Pública »

Ano: 2015 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Nível Superior Prova: Especialista - Todas as áreas

No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue o item subsecutivo.
Os beneficiários da PNAISP, no sistema prisional brasileiro, são os presos provisórios ou sentenciados, os internados em medida de segurança, os egressos e os adolescentes submetidos à medida socioeducativa de internação.

resolva Q31863 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q31863") | » Apostila de Segurança Pública 2025

Q31862

Segurança Pública »

Ano: 2015 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Nível Superior Prova: Especialista - Todas as áreas

No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue o item subsecutivo.
As fontes de recursos federais para o financiamento de programas e ações na rede de atenção à saúde da pessoa privada de liberdade, conforme previsão da PNAISP, são garantidas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça por intermédio dos Fundos Nacionais de Saúde e de Segurança Pública, respectivamente.

resolva Q31862 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q31862") | » Apostila de Segurança Pública 2025

Q31861

Segurança Pública »

Ano: 2015 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Nível Superior Prova: Especialista - Todas as áreas

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade, entre outros, julgue o item seguinte.

Ainda que deva visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, o conselho da comunidade está impedido de entrevistar presos.

resolva Q31861 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q31861") | » Apostila de Segurança Pública 2025

Q31860

Segurança Pública »

Ano: 2015 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Nível Superior Prova: Especialista - Todas as áreas

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade, entre outros, julgue o item seguinte.
A avaliação periódica do sistema criminal deve ser feita pelas secretarias estaduais de segurança pública, mediante delegação de competência do Ministério da Justiça.

resolva Q31860 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q31860") | » Apostila de Segurança Pública 2025

Q31859

Segurança Pública »

Ano: 2015 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Nível Superior Prova: Especialista - Todas as áreas

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade, entre outros, julgue o item seguinte.
Ao conselho penitenciário compete emitir parecer a respeito de indulto e comutação de pena na hipótese de pedido de indulto com base no estado de saúde do preso.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025