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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q64511

Direito Previdenciário » Contribuições dos segurados , Contribuições

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Contador Judiciário

Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu faturamento do mês anterior foi igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente. No caso, será

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Q64134

Direito Previdenciário » Seguridade Social, Princípios da Seguridade Social

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto n° 3.048/99, está:

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Q61811

Direito Previdenciário » Definição, Seguridade Social, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos Nível Superior Prova: Procurador

Sobre a seguridade social, é correto afirmar que

a) seus objetivos são a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da área.

b) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

c) será financiada por toda a sociedade, de forma direta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

d) tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

e) tem por objetivo o caráter democrático e centralizado da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

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Prefeitura de Petrolina

Q57305

Direito Previdenciário »

Ano: 2019 Banca: UPENET Órgão: Prefeitura de Petrolina Nível Superior Prova: Assistente Social

No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso, fica estabelecido que a data-base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia

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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

Q65239

Direito Previdenciário » Beneficiários do RGPS, Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025