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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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    prancheta
    Q5662

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Segurado Facul

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
    A dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios da previdência social.

     


     

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    prancheta
    Q5661

    Direito Previdenciário   » Seguridade Social, Organização e Custeio da Previdência Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 19

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
    Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual é representada por aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.

     


     

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    prancheta
    Q5660

    Direito Previdenciário   » Seguridade Social, Princípios da Seguridade Social

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
    Os princípios que regem a previdência social incluem a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.

     


     

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    prancheta
    Q5659

    Direito Previdenciário   » Carência, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
    Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.

     


     

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    prancheta
    Q5658

    Direito Previdenciário   » Benefícios em Espécie, Acidente do Trabalho

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
    Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

     


     

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