268 Questões de Direito Previdenciário 2025

Q5632
Direito Previdenciário » Contribuições dos segurados , Contribuições dos tomadores de serviço, Contribuições
A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.
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Q5631
Direito Previdenciário » Contribuições dos segurados , Contribuições dos tomadores de serviço, Segurados Obrigatórios - Con
As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.
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Q5630
Direito Previdenciário » Conceito de Salário-de-contribuição, Salário-de-contribuição
O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.
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Q5629
Direito Previdenciário » Contribuições dos tomadores de serviço, Contribuições
Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente a dois e três salários mínimos, respectivamente. Nessa situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir sobre os valores recebidos de ambos os empregos.
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Q5628
Direito Previdenciário » Limites, Salário-de-contribuição
Gustavo inscreveu-se na previdência social na condição de segurado facultativo. Nessa situação, o salário-de-contribuição de Gustavo deverá variar entre um salário mínimo e o teto máximo fixado em portaria interministerial.
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