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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    •  

    prancheta
    Q5617

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio   Prova: Técnico do Seguro Social

     

    Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
    Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.

     


     

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    prancheta
    Q5616

    Direito Previdenciário   » Das relações laborais, O Empregador

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio   Prova: Técnico do Seguro Social

     

    Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
    Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

     


     

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    prancheta
    Q5615

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio   Prova: Técnico do Seguro Social

     

    Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
    O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.

     


     

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    prancheta
    Q5614

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Filiação e Inscrição

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio   Prova: Técnico do Seguro Social

     

    A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
    Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à previdência social, do tempo de contribuição e dos salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras provas documentais.

     


     

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    prancheta
    Q5613

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio   Prova: Técnico do Seguro Social

     

    A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
    A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.

     


     

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