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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    •  

    prancheta
    Q5499

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior   Prova: Técnico do Seguro Social

     

          Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.
    Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos a Sandra.

     


     

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    prancheta
    Q5496

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    • Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.
    • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.
    • Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.
    Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.
    De acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salário-de-benefício.

     


     

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    prancheta
    Q5495

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    • Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.
    • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.
    • Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.
    Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.
    Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois portadores de doença incapacitante comprovada por perícia médica contribuem apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

     


     

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    prancheta
    Q5494

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    • Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.
    • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.
    • Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.
    Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue o item que se segue com base na CF.
    Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.

     


     

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    prancheta
    Q5493

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
    O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.

     


     

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