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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    •  

    prancheta
    Q5492

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
    Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.

     


     

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    prancheta
    Q5196

    Direito Previdenciário   » RGP, Contribuintes Obrigatórios

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio   Prova: Técnico do Seguro Social

     

    Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.

    Considerando o art. 21 da Lei n.º 8.212/1991, acima reproduzido, julgue o item seguinte.


    Se o valor da contribuição de um segurado contribuinte individual for superior a R$ 700,00, então o salário-de-contribuição desse indivíduo é superior a R$ 3.500,00.

     


     

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    prancheta
    Q2629

    Direito Previdenciário   » Regimes da Previdência Sovial, Regimes Complementares de Previdência

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE)   Nível Superior  

     

    Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue o item a seguir.
    Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previdência complementar.

     


     

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    prancheta
    Q2628

    Direito Previdenciário   » Regimes da Previdência Sovial, Regimes Complementares de Previdência

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE)   Nível Superior  

     

    Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue o item a seguir.
    As entidades de previdência complementar somente poderão instituir e operar planos de benefícios se especificamente autorizados pelo órgão fiscalizador e regulador.

     


     

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    prancheta
    Q2627

    Direito Previdenciário   » Regimes da Previdência Sovial, Regimes Complementares de Previdência

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE)   Nível Superior  

     

    Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue o próximo item, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.
    Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.

     


     

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