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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)

    •  

    prancheta
    Q531

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015 Banca: FMP   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)   Nível Superior  

     

    Entre as pessoas abaixo indicadas, a Lei 8.213/91 presume a dependência econômica:

     


     

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    prancheta
    Q530

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015 Banca: FMP   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)   Nível Superior  

     

    De acordo com a Lei 8.212/91, poderá contribuir facultativamente à Previdência Social, além de contribuir obrigatoriamente à Seguridade Social, o:

     


     

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  • Ministério Público do Trabalho (MPT)

    •  

    prancheta
    Q529

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior  

     

    Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q528

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior  

     

    1) As ações referentes à prestação por acidente de trabalho prescrevem em 2 (dois) anos, com termo inicial a partir da data do acidente, quando dele resultar morte ou a incapacidade temporária, verificada esta em perícia médica a cargo da Previdência Social.

    2) Segundo jurisprudência sumulada do STJ, o termo inicial do prazo prescricional na ação de indenização decorrente de acidente de trabalho é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.

    3) O INSS detém legitimidade ativa para propor ação regressiva objetivando o ressarcimento dos valores referentes aos benefícios que desembolsou em caso de acidente de trabalho causado por negligência do empregador, uma vez que o pagamento destas prestações pela Previdência Social não exclui a responsabilidade civil do causador do infortúnio.

    Marque a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q527

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior  

     

    Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

     


     

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