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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

Q19348

Direito Previdenciário » Aposentadoria por Idade, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Benefícios e Serviços do RGPS

Ano: 2014 Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) Nível Superior Prova: Juiz Federal

Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e à prova do labor rural, assinale a opção correta:

a) Em demanda previdenciária, o fato de o imóvel ser superior ao módulo rural afasta a qualificação de seu proprietário como segurado especial.

b) A circunstância de um dos membros da família desempenhar trabalho urbano descaracteriza o regime de economia familiar, típico do regime rural, inviabilizando a caracterização do trabalhador como rural ou segurado especial.

c) Para concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de atividade equivalente à carência deve ser aferido no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou à data do implemento da idade mínima.

d) O exercício de atividade urbana intercalada impede a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural.

e) Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material não precisa ser contemporâneo à época dos fatos a provar.

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Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF)

Q1801

Direito Previdenciário » Origem e Evolução da Seguridade Social

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) Nível Superior

Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que o Seguro Desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.

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» Questão Comentada

Q1797

Direito Previdenciário » Origem e Evolução da Seguridade Social

Ano: 2014 Banca: CESPE UnB Órgão: PGM Aracaju Nível Superior

Entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do “Poor Relief Act” (Lei dos Pobres), em 1601, na Inglaterra, e a criação do seguro-doença, em 1883, na Alemanha.

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» Questão Comentada

Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF)

Q1503

Direito Previdenciário » Seguridade Social na Constituição

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF) Nível Médio

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

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Sabesp

Q966

Direito Previdenciário » Custeio

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Sabesp Nível Superior

NÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025