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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8)

    •  

    prancheta
    Q1799

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8)   Nível Superior  

     

    Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, é correto afirmar que ao longo de décadas, o Estado brasileiro deixou de conceder diversos direitos sociais a seus cidadãos, tendo sido instituídos benefícios previdenciários ao trabalhador apenas com a promulgação da CF.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q713

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª)   Nível Superior  

     

    Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, é correto afirmar que o Decreto Legislativo n.º 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, é considerado um marco do direito previdenciário brasileiro, devido ao fato de, por meio dele, ter sido criado o Ministério da Previdência e Assistência Social.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q712

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª)   Nível Superior  

     

    Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, é correto afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro coexistiu com inúmeros regimes previdenciários específicos até a edição do Decreto-Lei n.º 72/1966, mediante o qual foram unificados os institutos de aposentadorias e centralizada a organização previdenciária no INPS.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q709

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª)   Nível Superior  

     

    Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, é correto afirmar que ocorreram inúmeras modificações na organização administrativa previdenciária brasileira ao longo de seu desenvolvimento, tais como a transformação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural em INPS e, em seguida, mediante a CF, a transformação deste em INSS.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q708

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Estado do Espírito Santo (SEGER)   Nível Superior  

     

    Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, é correto afirmar que a Constituição de 1937 foi a primeira a prever a forma tripartite de custeio da previdência, realizada com contribuições do Estado, do empregado e do empregador.

     


     

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