268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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    prancheta
    Q1805

    Direito Previdenciário   » Auxílio-acidente

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

    Considere a seguinte situação hipotética
    Davi, segurado da previdência social, após sofrer acidente, passou a receber auxílio-doença. Como as sequelas deixadas pelo acidente implicaram a redução da sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, Davi pleiteou o auxílio-acidente. Nessa situação, o auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido por Davi.

     


     

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    prancheta
    Q1804

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da seguridade social, juntamente com os recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q1802

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Advocacia Geral da União (AGU)   Nível Superior  

     

    Com base na jurisprudência do STF, é correto afirmar que o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei. O indivíduo que não contribui para nenhum desses regimes não faz jus à referida proteção.

     


     

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    » Questão Comentada
  • INSS
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    prancheta
    Q714

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: INSS   Nível Médio  

     

    A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:

     


     

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  • Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE BA)
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    prancheta
    Q1816

    Direito Previdenciário   » Disposições Constitucionais

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE BA)   Nível Superior  

     

    O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.

     


     

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