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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

 

 

  • Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE - BA)

    •  

    prancheta
    Q711

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE - BA)   Nível Superior  

     

    Na evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, foi posteriormente substituído pelo modelo das caixas de aposentadoria e pensão, que eram criadas na estrutura de cada empresa.

     


     

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    prancheta
    Q710

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)   Nível Superior  

     

    A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q1817

    Direito Previdenciário   » Disposições Constitucionais

    Ano: 2008 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE CE)   Nível Superior  

     

    No ordenamento jurídico brasileiro, a seguridade social, assim como sua abrangência, foi positivada pela Constituição Federal de 1988, que contém todas as ações de Estado a serem realizadas nas áreas sociais, especificamente: assistência e previdência social, saúde, combate à fome e educação fundamental.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q1798

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social

    Ano: 2008 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Médio  

     

    A fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um órgão a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e a arrecadação das contribuições sociais destinadas aos chamados terceiros — SESC, SENAC, SESI, SENAI e outros — permanecem a cargo do INSS.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q1796

    Direito Previdenciário   » Disposições Constitucionais

    Ano: 2008 Banca: CESPE UnB   Órgão: PGM Aracaju   Nível Superior  

     

    A positivação do modelo de seguridade social na ordem jurídica nacional ocorreu a partir da Constituição de 1937, seguindo o modelo do BemEstar Social, em voga na Europa naquele momento. No caso brasileiro, as áreas representativas dessa forma de atuação são saúde, assistência e previdência social.

     


     

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