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268 Questões de Direito Previdenciário 2025

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Q59487

Direito Previdenciário » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, Benefícios em Espécie

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Nível Superior Prova: Perito Médico

Questão desatualizada
Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou-se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?

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Q59486

Direito Previdenciário » Processo Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Nível Superior Prova: Perito Médico

Quanto à contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) É vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.

b) Será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais, previstas em lei.

c) Não será contado por um regime o tempo de contribuição utilizado para concessão de aposentadoria por outro regime.

d) A certidão de tempo de contribuição, para fins de averbação do tempo em outros regimes de previdência, somente será expedida pelo INSS após a comprovação da quitação de todos os valores devidos, inclusive de eventuais parcelamentos de débito.

e) O benefício concedido com contagem recíproca de tempo de contribuição, na forma do enunciado, será concedido e pago pelo regime a que o interessado estiver vinculado ao requerê-lo, e calculado na forma da respectiva legislação.

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Q59485

Direito Previdenciário » Beneficiários do RGPS, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Nível Superior Prova: Perito Médico

Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:

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Q59484

Direito Previdenciário » Seguridade Social, Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Nível Superior Prova: Perito Médico

Constitui espécie de prestação da Assistência Social o benefício de prestação continuada que garante 01 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, exigindo-se, ainda:

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Q59483

Direito Previdenciário » Proporcionalidade , Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Benefícios e Serviços do RGPS

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Nível Superior Prova: Perito Médico

A que percentual do salário-de-benefício correspondem, respectivamente, as rendas mensais iniciais do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez?

resolva Q59483 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q59483") | » Apostila de Direito Previdenciário 2025

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02 de Outubro de 2025