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105 Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Q34995

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

A legislação mais moderna se refere à pessoa que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, como

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Q34771

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário, Legislação das Pessoas com Deficiência

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Contempla todas as pessoas que têm assegurado por lei o direito ao atendimento prioritário em uma repartição pública:

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Q34770

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Sobre o “Símbolo Internacional de Surdez”, a legislação brasileira determina que

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Q34769

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. O enunciado se refere à

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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7)

Q33711

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário, Legislação das Pessoas com Deficiência

Ano: 2017 Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7) Nível Superior Prova: Analista Judiciário

Estão em um ônibus público André, que é obeso, mas não tem mobilidade reduzida; Mariana, que está acompanhada por uma criança de oito anos; Lúcia, que está grávida; e Alessandra, que é lactante.
Nessa situação hipotética, considerando-se a Lei n.º 10.048/2000, a empresa concessionária de transporte coletivo deverá garantir assentos, devidamente identificados, somente para

resolva Q33711 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q33711") | » Apostila de Estatuto da Pessoa com Deficiência 2025

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025