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105 Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência 2025

Prefeitura de Natal

Q39337

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Direitos Fundamentais , Direito à Habilitação e à Reabilitação, Direito à Saúde

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal Nível Superior Prova: Assistente Social

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:

resolva Q39337 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q39337") | » Apostila de Estatuto da Pessoa com Deficiência 2025

Prefeitura de Cipotânea

Q38169

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário, Direitos Fundamentais , Direito à Habilitação e à Reabilitação

Ano: 2016 Banca: REIS Órgão: Prefeitura de Cipotânea Nível Superior Prova: Enfermeiro

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, podemos afirmar, exceto:

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Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Q28906

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Direitos Fundamentais , Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Engenheiro de Segurança do Trabalho

De acordo com a Lei n° 13.146/2015, os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Com relação aos estabelecimentos já existentes, os meios de acessibilidade

resolva Q28906 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q28906") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q28905

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Direitos Fundamentais , Direito à Saúde

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital particular com vários hematomas em seu corpo, levando o agente de saúde a suspeitar que ela teria sido vítima de violência. Nessa situação, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que

a) o agente de saúde deverá envidar todos os esforços para confirmar a violência sofrida pela pessoa com deficiência e, uma vez confirmada, deverá notificar compulsoriamente o Ministério da Saúde.

b) o agente de saúde nada poderá fazer nesse caso, uma vez que se trata apenas de uma suspeita.

c) deverá ser feita a notificação compulsória do fato suspeito à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

d) o hospital, por ser particular, não está obrigado a notificar as autoridades, uma vez que a notificação compulsória é imposta apenas aos hospitais públicos.

e) o hospital deve, assim que teve conhecimento do fato, tomar o depoimento por escrito da vítima e notificar o juiz da Comarca para as devidas providências.

resolva Q28905 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q28905") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q28904

Estatuto da Pessoa com Deficiência » Direitos Fundamentais , Direito à Saúde, Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa com deficiência, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025