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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)

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    prancheta
    Q40151

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela Provisória

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.
    A tutela provisória antecipada poderá ser concedida em caráter antecedente, liminarmente e incidentalmente a qualquer tempo, ao passo que a tutela provisória cautelar só poderá ser concedida em caráter antecedente.

     


     

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    prancheta
    Q40150

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores, Sujeitos da Relação Processual, Cumprimento de Sentença

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.
    Situação hipotética: Proposta pelo estado do Amazonas ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos contra uma empreiteira, o juízo acolheu o pedido e fixou honorários sucumbenciais. Depois de transitada em julgado a decisão e liquidada a sentença, a requerimento do ente autor, a referida empreiteira foi intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, não tendo, contudo, cumprido tal obrigação e tampouco apresentado impugnação à medida. Assertiva: Nesse caso, devem ser fixados novos honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença.

     


     

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    prancheta
    Q40149

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Litisconsórcio

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
    A ação de reparação de dano exige a formação de litisconsórcio passivo necessário em que deverão figurar como demandados o motorista Pedro e a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.

     


     

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    prancheta
    Q40148

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Citação, Advocacia Pública, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
    Proposta ação de reparação de dano, a citação deverá ser realizada na Procuradoria do Estado do Amazonas, que terá o prazo em quádruplo para apresentação da sua defesa.

     


     

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    prancheta
    Q40147

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Do Ministério Público, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
    Proposta a ação de reparação de dano, o MP do Estado do Amazonas deverá ser intimado para intervir como custos legis na relação processual em apreço.

     


     

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