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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

Prefeitura de Sorocaba

Q63711

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo, Sentença

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba Nível Superior Prova: Procurador Municipal

Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem como à invocação de um precedente, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. É correto afirmar que a sentença é

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Q63710

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Coisa Julgada

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba Nível Superior Prova: Procurador Municipal

O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse caso, é correto afirmar que a questão prejudicial da falsidade do documento

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Q63709

Direito Processual Civil » Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba Nível Superior Prova: Procurador Municipal

Acerca dos juizados especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

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Q63708

Direito Processual Civil » Sentença

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba Nível Superior Prova: Procurador Municipal

Considere os seguintes provimentos judiciais: i) reconhecimento da autenticidade de documento; ii) decretação do divórcio; iii) imposição do dever de pagamento de perdas e danos, decorrentes da mora contratual; iv) procedência da ação de despejo; v) reintegração ao cargo de funcionário público em razão da ilegalidade da demissão. Tendo em vista a classificação quinária das ações, as sentenças descritas podem ser classificadas, correta e respectivamente, como:

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Q63707

Direito Processual Civil » Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba Nível Superior Prova: Procurador Municipal

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

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02 de Outubro de 2025