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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

Q18239

Direito Processual Civil » CPC 1973 - Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ações Coletivas

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.

resolva Q18239 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q18239") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q18238

Direito Processual Civil » CPC 1973 - Competência

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

É possível a existência de conflito de competência entre juízo estatal e câmara arbitral?

resolva Q18238 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q18238") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q18237

Direito Processual Civil » CPC 1973 - Embargos infringentes , Recurso Especial , Recursos

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,

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Q18236

Direito Processual Civil » CPC 1973 - Embargos de declaração, Recursos

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração

resolva Q18236 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q18236") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q18235

Direito Processual Civil » CPC 1973 - Competência

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025