1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)
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    prancheta
    Q1859
    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099/1995 dá às Provas, assinale a alternativa INCORRETA

     


     

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    prancheta
    Q1858
    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    “De acordo com a Lei nº 9.099/1995, registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação, a realizar‐se no prazo de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

     


     

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    prancheta
    Q1857
    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:

     


     

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    prancheta
    Q1856
    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q1855
    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    Poderão ser parte no Juizado Especial Cível:

     


     

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