1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

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    prancheta
    Q13056

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Recursos

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Em um processo que observa o rito comum ordinário, o juiz profere decisão interlocutória contrária aos interesses do réu. É certo que, se a decisão em questão não for rapidamente apreciada e revertida, sofrerá a parte dano grave, de difícil ou impossível reparação. Assim sendo, o advogado do réu prepara o recurso de agravo de instrumento, cuja petição de interposição contém a exposição dos fundamentos de fato e de direito, as razões do pedido de reforma da decisão agravada, além do nome e endereço dos advogados que atuam no processo. A petição está, ainda, instruída com todas as peças obrigatórias que irão formar o instrumento do agravo. Contudo, o agravante deixou de requerer a juntada, no prazo legal, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, fato que foi arguido e provado pelo agravado.
    Com base no relatado acima, assinale a alternativa correta a respeito da consequência processual decorrente.

     


     

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    prancheta
    Q13055

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Ação Popular , Procedimento ordinário, Ações Coletivas

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos.
    Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13042

    Direito Processual Civil   » cpc 1973 - Procedimentos Especiais

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

     

    A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q13041

    Direito Processual Civil   » cpc 1973 - Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

     

    Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico praticado por Cláudio, este foi regularmente citado e, no prazo legal, ofereceu contestação. Em razão do seu falecimento, no curso da lide, foi determinada a suspensão do processo e a habilitação de seus herdeiros ou sucessores no polo passivo. Sendo certo que tal irregularidade não foi sanada no prazo fixado pelo juízo, é correto afirmar, em relação ao processo, que

     


     

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    prancheta
    Q13040

    Direito Processual Civil   » cpc 1973 - Procedimento sumário

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

     

    O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que

     


     

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