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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)

    •  

    prancheta
    Q60402

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Competência

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será

     


     

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    prancheta
    Q60401

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo de execução

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de

     


     

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    prancheta
    Q60400

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Recursos

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    É extintiva do direito de recorrer a

     


     

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    prancheta
    Q60399

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento ordinário, Sentença

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Se, na decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido não formulado, a decisão será

     


     

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    prancheta
    Q60398

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo Cautelar

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não

     


     

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