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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q42691

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Reconvenção, Resposta do Réu e Revelia

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.
    A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser instrumentalizada em petição avulsa e pode ser apresentada a qualquer tempo.
     

     


     

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    prancheta
    Q42690

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores, Contestação, Dos Prazos

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.
    Caso o réu alegue sua ilegitimidade em contestação, indicando quem ele entende como o correto sujeito passivo, o autor terá o prazo de quinze dias para alterar a petição inicial, podendo substituir o sujeito passivo ou nela incluir o indicado como litisconsorte passivo.

     


     

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    prancheta
    Q42689

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais, Dos Prazos , Atos Processuais

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.
    Considera-se proposta a ação na data do protocolo da petição inicial, o que gera a litispendência, que somente produzirá efeitos para o réu a partir de sua primeira manifestação nos autos do processo.
     

     


     

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    prancheta
    Q42688

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Conceito / Competência Internacional, Critérios de Competência, Competência

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.
    Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competência, observando-se os princípios do juiz natural e da perpetuação da jurisdição, os quais compõem o sistema de estabilidade do processo.

     


     

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  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais

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    prancheta
    Q42110

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Arbitragem, Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    A autocomposição de litígios encontra sua validade na necessidade de acesso aos direitos pela via adequada de composição, e rompe com o paradigma da justiça estatal como único ou superior meio para solução de conflitos. No que concerne à utilização da autocomposição para a tutela dos direitos supraindividuais, assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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