1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • TJ-SP
  •  

    prancheta
    Q40929

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido

     


     

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    prancheta
    Q40928

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q40927

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá

     


     

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    prancheta
    Q40926

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Dos Auxiliares da Justiça, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

     


     

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  • DPE-AM
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    prancheta
    Q38453

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Assunção de Competência, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Com relação ao incidente de assunção de competência, considere:
    I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão de fato, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
    II. Na hipótese de assunção de competência, o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, que seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária julgado pelo órgão colegiado que o regimento interno do tribunal indicar.
    III. Caberá reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de assunção de competência.
    IV. O acórdão proferido em incidente de assunção de competência não vincula os órgãos fracionários do tribunal em que proferido.
    Está correto o que se afirma APENAS em  

     


     

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