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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)

    •  

    prancheta
    Q37992

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    A Defensoria Pública gozará de prazo em _________ para todas as suas manifestações processuais, o qual terá início a partir da intimação _____________ do defensor público.

    Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

     


     

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    prancheta
    Q37991

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    A competência para a propositura da ação de alimentos fundada em casamento, união estável ou parentesco é do

     


     

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    prancheta
    Q37990

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo

     


     

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  • Prefeitura de Jaguariúna

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    prancheta
    Q37813

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Tutela Provisória

    Ano: 2018 Banca: ORHION   Órgão: Prefeitura de Jaguariúna   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto:
    A _____________________ será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte, as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

     


     

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    prancheta
    Q37812

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Conceito / Competência Internacional, Critérios de Competência, Modificação de Competência

    Ano: 2018 Banca: ORHION   Órgão: Prefeitura de Jaguariúna   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre competência, analise as afirmativas a seguir:
    I – Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações de alimentos, quando o réu tiver recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos mesmo que tenha domicílio no estrangeiro.
    II – A ação em que o ausente for réu será proposta no foro do domicílio do autor, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.
    III – Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, apenas se houver conexão entre eles. 
    IV – A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.
    V – O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
    Assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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