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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

    •  

    prancheta
    Q37739

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Dos Prazos , Atos Processuais

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Em determinada ação de indenização, a DP, representando os interesses do réu, retirou os autos do cartório em carga dez dias antes da publicação da sentença, sentença esta que já estava nos autos ao tempo da carga, e protocolou apelação competente vinte e cinco dias após essa publicação. A parte autora, que estava representada por advogado particular, não apelou. O juiz entendeu que a apelação interposta pela DP era intempestiva, determinando a certificação do trânsito em julgado da sentença.
    A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o regramento dos atos processuais civis.

     


     

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    prancheta
    Q37512

    Direito Processual Civil   » CPC 2015

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,

     


     

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    prancheta
    Q37511

    Direito Processual Civil   » CPC 2015

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando  

     


     

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    prancheta
    Q37510

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Assunção de Competência, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, foi distribuído para determinada turma do Superior Tribunal de Justiça. Em razão do interesse social da matéria, a Defensoria Pública requereu o julgamento do recurso por órgão colegiado indicado pelo regimento do tribunal. O pedido foi acolhido, tendo o relator proposto que o julgamento fosse realizado por determinada seção, a qual proferiu acórdão, sem revisão de tese, que passou a vincular todos os juízes e órgãos fracionários.
    Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o instrumento processual suscitado pela Defensoria Pública e proposto pelo relator do recurso especial foi o 

     


     

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    prancheta
    Q37509

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação

     


     

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