× Últimas Questões Administração de Recursos Materiais Administração Financeira e Orçamentária Administração Geral Administração Pública Algoritmos e Estruturas de Dados Análise de Balanços Análises Clínicas Arquitetura Arquitetura de Computadores Arquitetura de Software Arquivologia Artes Cênicas Artes Gráficas Artes Plásticas Artes Visuais Atendimento Atendimento (Escriturário)Atendimento ao Público Atualidades Áudio e Vídeo Auditoria Auditoria de Obras Públicas Auditoria Governamental Banco de Dados Biblioteconomia Biologia Biomedicina Biossegurança Ciências Ciências Humanas Ciências Políticas Comércio Internacional (Exterior)Comunicação Social Conhecimentos Bancários Conhecimentos Específicos Conhecimentos Específicos para Agente Comunitário de Saúde (ACS)Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia Constituição do Estado de São Paulo Contabilidade de Custos Contabilidade Geral Contabilidade Pública Controle Externo Criminalística Criminologia Desenho Industrial Direito Administrativo Direito Agrário Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito da Criança e do Adolescente Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Econômico Direito Eleitoral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Direito Notarial e Registral Direito Penal Direito Penal Militar Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Processual Penal Militar Direito Sanitário Direito Tributário Direito Urbanístico Direitos Humanos Economia Edificações Educação Artística Educação Física Educação Infantil Enfermagem Engenharia Agronômica (Agronomia)Engenharia Ambiental Engenharia Biomédica Engenharia Civil Engenharia de Produção Engenharia de Software Engenharia de Transportes e Trânsito Engenharia Elétrica Engenharia Eletrônica Engenharia Florestal Engenharia Mecânica Engenharia Química Espanhol Estatística Estatuto da Advocacia e da OAB Estatuto da Pessoa com Deficiência Estatuto do Idoso Ética na Administração Pública Farmácia Filosofia Filosofia do Direito Física Fisioterapia Geografia Gerência de Projetos Gestão de Pessoas Governança de TI História História e Geografia de Estados e Municípios Brasileiros Informática Inglês Jornalismo Legislação da AGU Legislação da Defensoria Pública Legislação da Justiça Militar Legislação da PRF Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Legislação de Seguros Legislação de Trânsito Legislação do Ministério Público Legislação dos TRFs, STJ e CNJ Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs)Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST TRF)Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Legislação Estadual Legislação Federal Legislação Municipal Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ Lei 13.185 - 6 de novembro 2015 Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais Libras - Interpretação Linguística Literatura Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)Marketing Matemática Matemática Atuarial Matemática Financeira Mecânica Mecânica de Autos Medicina Medicina do Trabalho Medicina Legal Meio Ambiente Metodologia da Investigação Policial Modelagem de Processos de Negócio (BPM)Música Não Definido Noções de Informática Noções de Primeiros Socorros Noções de Saneamento Básico Nutrição Odontologia Oftalmologia Organização da Justiça Militar Papiloscopia Patologia Pedagogia Português Princípios, Normas e Atribuições Institucionais Programação Psicologia Psiquiatria Química Raciocínio Lógico Matemático Radiologia Redação Oficial Rede de Computadores Regimento Interno Relações Públicas Saúde Pública Secretariado Segurança da Informação Segurança e Saúde no Trabalho Segurança e Transporte Segurança Pública Serviço Social Sistemas de Gás Sistemas de Informação Sistemas Operacionais Sociologia Técnicas Administrativas Técnicas em Laboratório Teologia Terapia Ocupacional Veterinária ×

× Provas online Completas Provas VUNESP Online Provas On line Escriturário do Banco do Brasil Provas Online Para Escrevente Técnico Judiciário TJSP Provas PM MG Soldado PM SP [Simulado] 2025 (PM SP) Crase em questões da FCC 2025 Policial Rodoviário Federal 2025 (PRF) Provas OAB On line ENEM Exame da OAB 2025 Exame para Aprendizes Marinheiros 2025 (Marinha do Brasil) Soldado Polícia Miliar PE Técnico do Seguro Social - INSS Técnico Bancário - Banpará(PA) Policial Rodoviário Federal 2025 (PRF) ×

1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

Q37508

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela Provisória

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior Prova: Defensor Público

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela

resolva Q37508 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37508") | » Apostila de Direito Processual Civil 2025

Q37507

Direito Processual Civil » CPC 2015 -

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior Prova: Defensor Público

Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

resolva Q37507 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37507") | » Apostila de Direito Processual Civil 2025

Q37506

Direito Processual Civil » CPC 2015 -

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior Prova: Defensor Público

Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

a) Na hipótese de litisconsórcio ativo, o valor da causa para fins de fixação da competência do juizado especial federal deve ser calculado a partir da soma do valor pretendido por cada litisconsorte, soma esta que não poderá ultrapassar o patamar de sessenta salários mínimos.

b) No caso de litisconsórcio unitário, a independência da atividade dos litisconsortes é plena.

c) Suscitado o conflito de competência, a intervenção do Ministério Público, na qualidade de custos legis, é facultativa.

d) Município demandado terá prazo em dobro somente para contestar e para recorrer.

e) É competência absoluta dos juizados especiais da fazenda pública processar e julgar as causas de interesse dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios cujos valores não excedam sessenta salários mínimos, inexistindo impedimento à formação de litisconsórcio passivo do ente estatal com pessoa jurídica de direito privado.

resolva Q37506 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37506") | » Apostila de Direito Processual Civil 2025

Q37505

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Critérios de Competência, Competência

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior Prova: Defensor Público

Julgue os itens seguintes, a respeito de demandas que envolvam instituição de ensino superior particular.
I. Caso a demanda verse sobre inadimplemento de mensalidade, a competência, em regra, é da justiça federal.
II. A competência para o processamento do feito que verse sobre credenciamento de entidade perante o MEC é da justiça federal.
III. Tratando-se de demanda sobre registro de diploma perante o MEC, a competência da justiça federal pode ser derrogada para a justiça comum estadual em decorrência do foro de eleição constante no contrato de prestação de serviços educacionais.
IV. Em se tratando de demanda sobre cobrança de taxas escolares oriunda de um mandado de segurança, a competência será da justiça federal.
Estão certos apenas os itens

resolva Q37505 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37505") | » Apostila de Direito Processual Civil 2025

Q37504

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Pressupostos Processuais - Noções Gerais, Do Juiz, Pressupostos Processuais

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) Nível Superior Prova: Defensor Público

Julgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória.
I. Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá indeferir a petição inicial por ausência de interesse processual se existirem outras inscrições negativas relativas ao demandante.
II. Na fixação do valor indenizatório correspondente a uma única prestação pecuniária, os juros moratórios fluem a partir da citação em caso de responsabilidade extracontratual.
III. Será nula a sentença que acolher o pedido indenizatório do demandante em face de instituição financeira caso o juiz sentenciante esteja promovendo ação contra a mesma instituição.
Assinale a opção correta.

resolva Q37504 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q37504") | » Apostila de Direito Processual Civil 2025

Veja mais Questões de Direito Processual Civil

Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

Para Todos os Concursos

Apostila Preparatória

Concursos 2025
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Apostila Preparatória

Concursos 2025
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Apostila Preparatória

Concursos 2025
TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Apostila Preparatória

Concursos 2025
AGENTE DE TRÂNSITO E MOTORISTA PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Apostila Preparatória

Concursos 2025
EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Apostila Preparatória

Concursos 2025
PSICÓLOGO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Apostila Preparatória

Concursos 2025
COZINHEIRA, COPEIRA E MERENDEIRA PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Compartilhe Questões Direito Processual Civil

Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

Últimas:

02 de Outubro de 2025