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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q34409

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Da Forma dos Atos Processuais, Atos Processuais

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Questão Anulada
Sobre a forma dos atos processuais, é correto afirmar que

a) o documento em língua estrangeira poderá ser juntado aos autos independentemente de tradução em língua portuguesa firmada por tradutor juramentado.

b) é possível lançar nos autos físicos cotas marginais e interlineares às quais o juiz mandará riscar quando não tiver autorizado, impondo, inclusive, multa de até um salário-mínimo vigente a quem as fez.

c) os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho e devem ser revistos pelo juiz da causa.

d) de comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para prática dos atos processuais, quando for o caso.

e) o direito de consultar os autos do processo que tramita em segredo de justiça e de pedir certidões é restrito aos advogados das partes, pois somente esses possuem capacidade postulatória.

resolva Q34409 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q34409") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q34408

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Apelação, Recursos

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Luís ingressou com uma ação contra Mirela. Em 09.03 (sexta-feira), na audiência de instrução e julgamento, o juiz julgou a ação improcedente, saindo as partes intimadas de tal decisão nessa data. A parte sucumbente pretende recorrer da decisão do juiz.
Levando em consideração que, durante o prazo do recurso, não há qualquer feriado, é correto afirmar que

resolva Q34408 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q34408") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q34407

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Arguição de Impedimento e Suspeição

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Questão Anulada

Dr. Jonas era advogado da empresa MMC Ltda. Estudioso, preparou-se com afinco para o concurso da magistratura paulista e hoje é juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Santos, local onde atuou como advogado durante anos. Agora, ao analisar um processo, descobriu que está sob seu julgamento um caso no qual a empresa MMC é parte.
Nesse caso, é correto afirmar que Dr. Jonas

resolva Q34407 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q34407") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Defensoria Pública do Estado de Roraima

Q33524

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Ação Civil Pública, Demais Legislações Extravagantes

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

Questão Anulada

O MP ajuizou ação coletiva contra determinada instituição de ensino, sob o argumento de que houve reajuste abusivo nas mensalidades para todos os alunos.
Essa situação hipotética retrata uma violação a direito

resolva Q33524 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q33524") | » Apostila de Direito Processual Civil 2025

Q33523

Direito Processual Civil » CPC 2015 - Revelia, Prova Pericial, Resposta do Réu e Revelia

Ano: 2017 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima Nível Superior Prova: Promotor de Justiça

Julgue os itens a seguir, a respeito de provas, revelia, sentença e coisa julgada.
I Nos casos em que a causa possa ser resolvida por autocomposição, as partes, se plenamente capazes, poderão consensualmente escolher o perito, antecipando-se à nomeação deste pelo juiz.
II No procedimento comum, a ausência do réu, sem justificativa, à audiência de conciliação ou mediação caracteriza a confissão ficta quanto à veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial.
III É inadmissível ação rescisória diante de decisão transitada em julgado que não seja de mérito.
IV Nas hipóteses em que a sentença se sujeite à remessa necessária, caso seja interposta apelação total pelo ente público vencido, o juiz estará dispensado de proceder à formalização do duplo grau obrigatório.
Estão certos apenas os itens

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02 de Outubro de 2025