1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)
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    prancheta
    Q24869

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Assunção de Competência, Dos Processos nos Tribunais

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no CPC/2015, NÃO é correto afirmar que  

     


     

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    prancheta
    Q24868

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Relativamente à execução contra a Fazenda Pública, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q24867

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ações Locatícias: Noções gerais , Ação de Despejo, Ações Locatícias

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre as ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, assinale a única afirmativa INCORRETA

     


     

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    prancheta
    Q24866

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre os embargos à execução, analise as seguintes assertivas:
     I. Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último.
    II. Na execução por carta precatória, os embargos somente podem ser oferecidos no juízo deprecado.
    III. Somente após o juízo estar garantido por penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor embargos.
    IV. Existe a possibilidade do executado pagar seu débito de forma parcelada, devendo o juiz ouvir o exequente antes de decidir.
    Está correto apenas o que se afirma em: 
     

     


     

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    prancheta
    Q24865

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Com relação à alienação em leilão judicial, assinale a única afirmativa correta:

     


     

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