1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)
  •  

    prancheta
    Q24864

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre a penhora de frutos e rendimentos de coisa imóvel, assinale a afirmação correta: 

     


     

    resolva Q24864    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24864")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q24863

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Liquidação de Sentença, Cumprimento de Sentença

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Com relação à liquidação e cumprimento de sentença, analise as seguintes assertivas:
     I. Após o trânsito em julgado e depois de transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a decisão judicial poderá ser levada a protesto.
    II. A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.
    III. A multa decorrente do descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer depende do requerimento da parte, não podendo ser aplicada de ofício pelo magistrado.
    IV. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é vedado promover, simultaneamente, a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
    Está correto apenas o que se afirma em:  
     

     


     

    resolva Q24863    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24863")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q24862

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela Provisória

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Relativamente à tutela de urgência, dentre as afirmativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:

     


     

    resolva Q24862    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24862")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q24861

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Quanto aos institutos da conciliação e mediação, analise as afirmações seguintes:
     I. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia, da vontade, da oralidade e da informalidade.
    II. As partes não podem escolher o conciliador ou o mediador, devendo sempre submeter-se àqueles cadastrados no tribunal.
    III. Os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados nos tribunais, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.
    IV. O conciliador e o mediador ficam impedidos, pelo prazo de 1 (um) ano, contado do término da última audiência em que atuaram, de patrocinar qualquer das partes.
    Está correto o que se afirma em:
     

     


     

    resolva Q24861    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24861")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q24860

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Conceito e Características da Ação, Conceito e Características da Jurisdição, Jurisdição

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Com relação à função jurisdicional (jurisdição e ação), as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:

     


     

    resolva Q24860    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24860")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual Civil

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Civil

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)