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1.088 Questões de Direito Processual Civil 2025

 

 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24)

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    prancheta
    Q24126

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Critérios de Competência, Modificação de Competência, Competência

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Jurídica

     

    Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

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    prancheta
    Q22091

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Reclamação, Dos Processos nos Tribunais

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    O CPC/2015 dedicou o Capítulo IX, do Título I do Livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) da Parte Especial para tratar da Reclamação. Acerca da Reclamação, todas as afirmações seguintes são verdadeiras, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q22090

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Dos Processos nos Tribunais

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    Uma das mais profundas modificações advindas como CPC/2015 foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, que quer viabilizar uma verdadeira concentração de processos que versem sobre uma mesma questão de direito no âmbito dos tribunais e permitir que a decisão nele proferida vincule todos os demais casos que estejam sob a competência territorial do órgão julgador.
    Sobre o IRDR, só NÃO é correto afirmar:
     

     


     

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    prancheta
    Q22089

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Do Juiz, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    Relativamente aos deveres-poderes do juiz e a forma de condução do processo, julgue as afirmações:
    I. O juiz pode determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que incidirá a pena de confesso.
    II. Prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias.
    III. Promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
    IV. Dilatar os prazos processuais, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.
    Está correto o que se afirma em:
     

     


     

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    prancheta
    Q22088

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Intervenção de Terceiro

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as proposições seguintes:
    I. O incidente será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
    II. A instauração de incidente suspenderá o processo, salvo se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for formulado na petição inicial.
    III. O incidente não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais cíveis.
    IV. Acolhido o pedido, a alienação ou oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação à parte que requereu a instauração do incidente.
    Está correto o que se afirma em:
     

     


     

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