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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)

Q18856

Direito Processual Penal » Das Provas

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC) Nível Superior Prova: Perito Criminal -Médio-Legista

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:

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Q18855

Direito Processual Penal » Das Provas

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC) Nível Superior Prova: Perito Criminal -Médio-Legista

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal, assinale a assertiva correta.

a) A autópsia será feita pelo menos cinco horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

b) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar.

c) Os cadáveres serão sempre fotografados na posição de decúbito dorsal, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

d) Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, sempre juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos.

e) Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, obrigatoriamente será designada a atuação de mais de um perito oficial.

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Q18854

Direito Processual Penal » Das Provas

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC) Nível Superior Prova: Perito Criminal -Médio-Legista

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q15755

Direito Processual Penal » Princípios fundamentais do direito processual penal, Contraditório, Presunção de inocência

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.

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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

Q14564

Direito Processual Penal » Lei de Execução Penal, Livramento Condicional

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impostas ao liberado condicional as obrigações seguintes, EXCETO:

resolva Q14564 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14564") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025