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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

Q13154

Direito Processual Penal » Execução Penal

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

A Lei de Execução Penal estabelece que as faltas disciplinares são classificadas em leves, médias e graves. Marque a alternativa que NÃO trata de falta grave quanto ao condenado à pena privativa de liberdade:

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Q13153

Direito Processual Penal » Execução Penal

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

Acerca da Assistência destinada aos presos nos Estabelecimentos Prisionais, pode-se afirmar:

resolva Q13153 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q13153") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

Q13152

Direito Processual Penal » Habeas Corpus

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa CORRETA.

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Q13151

Direito Processual Penal » Lei nº 7.960, de 07 de dezembro de 1989 (Lei da prisão temporária)

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque a alternativa INCORRETA.

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Q13150

Direito Processual Penal » Da Prisão em Flagrante

Ano: 2016 Banca: NUCEPE Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) Nível Médio Prova: Agente Penitenciário

Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:

resolva Q13150 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q13150") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

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02 de Outubro de 2025