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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

 

 

  • Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

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    prancheta
    Q13149

    Direito Processual Penal   » Da Competência

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e presos os sequestradores. Em face a esta situação, pode-se dizer que será competente para processar a Ação Penal:  

     


     

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    prancheta
    Q13148

    Direito Processual Penal   » Ação Penal

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    A ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção CORRETA. 

     


     

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    prancheta
    Q13147

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

     


     

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  • OAB

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    prancheta
    Q12889

    Direito Processual Penal   » Desaforamento, Tribunal do Juri

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em serviços sociais com crianças humildes. A população local ficou revoltada com o fato, razão pela qual o magistrado avaliou que os jurados não teriam isenção suficiente para o julgamento.
    Diante da situação narrada, é correto afirmar que: 

     

     


     

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    prancheta
    Q12888

    Direito Processual Penal   » Denúncia e Queixa, Procedimento Penal

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.
    Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade

     


     

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