1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

 

 

  • Polícia Civil do Estado do Piauí
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    prancheta
    Q45471

    Direito Processual Penal   » Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”, Conteúdo do Direito Processual Penal: aproximação conceitual

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
    Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q45470
    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    no  Questão Anulada
    Segundo Alonso (apud LOPES, 2013), “o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da coação particular o sujeito agredido resolve (ou tenta resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade”. São exemplos que ainda perduram na atual conjuntura jurídica,EXCETO,

     


     

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    prancheta
    Q45469

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Da Prisão em Flagrante, Da Prisão Preventiva

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q45468

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Contraditório, Ampla defesa

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta
    PORQUE
    exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
    Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

     


     

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  • Prefeitura de Niterói
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    prancheta
    Q39227

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2014 Banca: UFF   Órgão: Prefeitura de Niterói   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    É de competência dos Juizados Especiais Criminais:

     


     

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